A famigerada Assembleia Geral Extraordinária

Que fique desde já claro que não defendo a realização de uma AGE neste momento, com o seu carácter de potencial destituição, por dois motivos, o primeiro prende-se com o facto inerente de que uma possível destituição pressupõe eleições antecipadas ou a entrada em funções de uma Comissão de Gestão, antes ainda do culminar da presente época desportiva, o segundo prende-se com a crença pessoal de que, e neste momento da vida do clube, não existem (ainda) alternativas válidas, que possam preconizar um rumo e uma gestão diferente para o Sporting Clube de Portugal e sua SAD ou suas necessidades actuais.

Dito isto, cabe-me comentar o Comunicado da Mesa da Assembleia Geral do Sporting, e respectivo Comunicado de resposta do actual Conselho Directivo, ambos datados da tarde de hoje, e fá-lo-ei de forma sucinta e concisa, em relação a ambos, por ordem cronológica e por pontos, para mais fácil compreensão e respectiva leitura:

O Comunicado da Mesa da Assembleia Geral dá provimento legal e estatutário ao requerimento apresentado pelo Movimento “Dar Rumo Ao Sporting”, anunciado a realização da referida AGE, num prazo de 30 dias.

1-      Se todos os pressupostos legais e estatutários foram preenchidos com a apresentação de tal requerimento, à MAG não cabe outra alternativa se não marcar a referida AGE, num prazo de 30 dias a contar da validação de todos os dados, os Estatutos são nisso claros.
2-      Se porventura, e baseado nas informações que me foram chegando hoje, existirem falhas na identificação da esmagadora maioria dos signatários de tal petição, e sua respectiva validação, a MAG cometeu um erro por precipitação, e em nada serviu o Sporting e os seus associados, e sendo assim a AGE não se poderá realizar até que todos os balizamentos estatutários e legais sejam respeitados e seguidos à letra.

O Comunicado do Conselho Directivo afirma, peremptoriamente, que os pressupostos legais e estatutários não estão reunidos, adiantando falhas graves no processo de identificação dos signatários da petição, com vista à realização de uma AGE.

1-      Cabe pois ao Conselho Directivo apresentar ou exigir a apresentação de provas daquilo que afirma, com a maior brevidade possível, requerendo ao Conselho Fiscal e Disciplinar a verificação de eventuais falhas regulamentares.
2-      Ao Conselho Fiscal e Disciplinar só resta um caminho, o de requerer à MAG cópias de todos os documentos constantes no requerimento que tal Órgão tem em sua posse, confirmando ou não a ausência de dados e cópias de documentos identificativos dos signatários da respectiva petição, e caso se confirme a sua presença ou ausência documental, tal deve ser comunicado com carácter imediato aos associados do Sporting Clube de Portugal.

Por ser desfavorável à realização da AGE neste momento, tal não quer dizer que desrespeite os Estatutos do clube e a vontade expressa dos seus associados, bem pelo contrário, se todos os requisitos estiverem reunidos, tal reunião magna deve ser realizada…mas se por seu turno, se vierem a confirmar falhas no processo identificativo constante no requerimento apresentado à MAG, o processo deve ser suspenso de imediato, até que estejam reunidas todas as condições legais e estatutárias exigidas, aos sócios do Sporting cabe, neste momento, manterem uma postura serena, e exigirem um total e inequívoco apuramento e consequente esclarecimento de todos factos.

Nota final quanto ao motivo alegado pelos signatários da petição, justa causa para possível destituição dos actuais Órgãos Sociais:

A MAG deverá validar os pressupostos da convocação, nomeadamente a existência de justa causa, o que a julgar pelo manifesto que serve de base à convocatória, este é subjectivo do ponto de vista Estatutário, bastante lato e impreciso, etc. …logo não será tarefa fácil provar a existência de incumprimento grave e culposo dos deveres legais ou estatutários por parte dos actuais dirigentes do Sporting, como sejam os de dolo ou manifesta negligência na sua acção. Isto é, pelo que li dos Estatutos, demonstra uma causa (mas não a prova) para o efeito do que se pretende invocar.

Saudações leoninas,

Ruben Proença de Amorim